O radioamadorismo é uma atividade que reúne tecnologia, comunicação e paixão pela exploração das ondas do rádio. Além disso, para que essa prática seja mantida de forma organizada e segura, normas são publicadas pela Anatel com o objetivo de orientar os radioamadores. Por fim, a mais recente dessas normas, a Resolução 777/2025, foi publicada para substituir a antiga Resolução 449/2006.
Essa mudança traz novidades que afetam diretamente quem já é radioamador e também quem deseja iniciar na prática. Portanto, é importante compreender quais alterações ocorreram e de que maneira elas impactam o dia a dia dos operadores.
Principais mudanças
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Código Morse (CW):
A Anatel não extinguiu o CW; entretanto, retirou sua obrigatoriedade nas provas de progressão de classe. Dessa forma, quem quiser aprender continuará podendo fazê-lo, mas não precisará mais dominar essa habilidade para avançar.
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Faixa do Cidadão (11m):
Agora, radioamadores podem operar nessa faixa sem cadastro prévio na Anatel. No entanto, os operadores devem respeitar todas as regras específicas da faixa
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Classes de radioamador:
- Classe C: exige conhecimentos básicos de Técnica e Ética operacional;
- Classe B: Além dos conhecimentos précios, Legislação de Telecomunicações e conhecimentos de Eletrônica e Eletricidade;
- Na Classe A, os candidatos precisam enfrentar exigências maiores, incluindo provas avançadas.
Jovens menores de 18 anos precisam cumprir prazos mínimos em cada classe antes de subir.
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Repetidoras:
Só poderão ser licenciadas por radioamadores da classe A, mas essa regra só passa a valer após o período de transição. Após radioamadores da classe B passarão poder licenciar repetidoras.
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Licenças para pessoas jurídicas:
Continuam exigindo um responsável técnico da classe A.
O que permanece igual
- A Anatel não alterou as faixas de frequência autorizadas.
- O Ato Normativo 926/2024, que define características técnicas, segue válido.
Papel da LABRE
A LABRE participou das discussões com a Anatel e segue defendendo os interesses dos radioamadores. Assim, quem deseja apoiar essa representação pode se associar à entidade e fortalecer o radioamadorismo no Brasil.
Por fim, a Resolução 777 da Anatel representa um passo importante para modernizar o radioamadorismo. Embora a Anatel tenha flexibilizado algumas exigências, como o uso do CW, ela manteve outras regras para garantir segurança e organização.
Portanto, compreender essas mudanças é essencial para quem já pratica ou deseja iniciar no radioamadorismo. A LABRE continua atuando como uma aliada fundamental nesse processo e garante que a voz dos radioamadores seja ouvida.